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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Um dia para comemorar: marchadamaconha liberada pelo STF!!

Para alguns, a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal liberando as manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas, como a Marcha da Maconha, foi um evento óbvio, previsível. Afinal, fica realmente difícil imaginar como a mais alta corte do país poderia, em pleno século 21, negar à sociedade civil este direito básico de expressão sobre um marco regulatório vigente.

Entretanto, para todos nós que estivemos mobilizados, ano após ano, buscando viabilizar algum movimento que pudesse representar a nossa absoluta discordância em relação à postura do estado frente às substâncias psicoativas em geral, e em relação à canabis em particular, o dia 15 de junho de 2011 ficará marcado para sempre. Certamente não por acaso, nossa emoção foi acompanhada por um belíssimo eclipse lunar na praça dos 3 poderes, o mais longo dos últimos 10 anos (foto de Marcello Casal Jr / ABr).

Ao tempo em que a luz do sol refletida na lua se livrava da sombra da terra, o ministro Celso de Mello descortinava as sombras do obscuratismo que por tanto tempo abafaram a expressão genuína de significativa parcela da sociedade. Com seu relatório e seu voto, o ministro parecia responder à exortação feita anteriormente pelo advogado da ABESUP e da MarchaDF, Mauro Chaiben, que em sua fala na sessão também explorou metáforas de luz e sombras ao comparar o tabu no debate sobre as drogas com o mito da caverna, alegoria criada pelo filósofo grego Platão:

"Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma fresta por onde passa um feixe de luz exterior. No interior, permanecem seres humanos que nasceram e cresceram ali. Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantém acesa uma fogueira... uma alegoria criada por Platão para ilustrar a ignorância do homem perante o mundo. Percebe-se claramente a identidade entre o mito da caverna e o comportamento da sociedade frente a atual política pública sobre droga."
Sustentação oral do Dr. Mauro Machado Chaiben - Julgamento da ADPF 187 no STF
Vale dizer que esta vitória tem uma história, que começa com um post neste mesmo blog, com data de 14/02/2009 [Um caminho possível: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9282/99)]. Foi ali que um certo advogado, que assinava como Dr. Heitor Sativo, apresentou a instância do STF, e o instrumento da ADPF, como as possibilidades mais interessantes para o movimento de legalização.
Na época, ele afirmava:
"Em razão do atual cenário jurisdicional brasileiro, o STF vem, aos poucos, se tornando uma verdadeira Corte Constitucional, onde se destaca a efetivação das garantias fundamentais... Assim, em face desta nova postura que se apresenta, surgiu a idéia de se propor uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9882/99), a qual tem por “objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público”.
Um caminho possível: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9282/99) - Ecologia Cognitiva - 14/02/2009
Neste momento em que a luz apresenta força suficiente para vencer as sombras, este blog foi autorizado a revelar que o Dr. Heitor Sativo de então, é o mesmo Dr. Mauro Chaiben que sustentou a defesa da ADPF 187. Ou seja, o mentor de nossa estratégia vitoriosa estava lá também para defendê-la na tribuna, e merece todo o nosso aplauso.

De nossa parte, aqui do bunker da Ecologia Cognitiva, seguimos atentos para ativar e debate e conectar as pessoas que podem fazer a diferença em nosso movimento. Enfim, não há mais nenhuma dúvida: "é chegado o momento de mudar o foco da argumentação que legitima a lógica proibicionista em nosso país".

                                          Viva a Liberdade de Expressão!! Viva o Brasil!!




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