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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Em 2011 debate sobre maconha cresceu no país após Marcha da Maconha


O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil. Entre as causas do acirramento estão a Marcha da Maconha, que aconteceu no mês de maio em São Paulo e foi duramente reprimida pela Polícia Militar, e a divulgação de pesquisas relacionadas ao tema, incluindo documentários como “Cortina de fumaça”, de Rodrigo Mac Niven, e “Quebrando o tabu”, de Fernando Grostein Andrade – este último, inclusive, com a participação de dois ex-presidentes: o brasileiro Fernando Henrique Cardoso e o norte-americano Bill Clinton.

“2011 é o ano que mais teve trabalhos, divulgação, posicionamento de políticos. A pancadaria na Marcha da Maconha foi o primeiro movimento de massas pela legalização no Brasil. Nunca se avançou tanto para discutir a guerra às drogas”, o antropólogo Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Por outro lado, ele não acredita em nenhum esforço do governo brasileiro perante à questão: “Não vejo uma mudança a curto prazo, pois os poderes Legislativo e Executivo são completamente refratários”.

O jornalista Denis Russo Burgierman, autor do livro “O fim da guerra” (Ed. Leya) também vê o momento atual com bons olhos. “No Brasil você houve mudanças objetivas com relação ao direito do debate. A conquista no STF (Supremo Tribunal Federal) do direito à Marcha da Maconha é mais do que uma decisão pontual: ela muda um pouco o patamar da questão. Reconheceu-se que esse é um debate legítimo”, afirma.

O modelo brasileiro de combate às drogas é ineficaz e deixa ao pequeno traficante toda a responsabilidade pelo crime. "A maioria dos presos por porte não é traficante, ou está na fronteira entre usuário e traficante; a polícia aqui está focada em prender gente que está nisso, o que não tem efeito no crime organizado, na oferta de drogas ou no consumo. Só aumenta o número de presos. Quase 60% de quem está preso por drogas é réu primário, nunca praticou outro crime, estava desarmado, foi preso sozinho, não tinha vínculo com o crime. Esse é o nosso modelo", argumenta Pedro Abramovay. Para Denis, “o Estado brasileiro não combate o tráfico; na verdade, ele cria incentivos para o tráfico ganhar mais dinheiro”.

“No Brasil, o consumo de drogas ilícitas foi despenalizado, mas não descriminalizado. Ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena. Desde 2006, ampliou-se o número de pessoas presas por tráfico. A polícia está sendo mais rigorosa. Até porque a lei não define quem é traficante de quem é consumidor. E daí ocorre a seletividade penal e prendem-se homens, pretos, pobres e jovens. É o crime que mais cresce em termos de encarceramento", aponta Maurício, apontando um dos lados mais perversos da “guerra às drogas”: o fato de ela, muitas vezes, se converter numa “guerra aos pobres”.

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