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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

"A erva que Mata a Fome"

À crise dos produtos agrícolas para exportação responde-se com o cultivo da cannabis, cujo mercado está em enorme expansão sobretudo nas cidades. Eis o caso de Khat, no Corno de África.


Se um agricultor da Costa do Marfim cultiva cannabis em vez de cacau, no mesmo terreno ganha 300 vezes mais (o preço da marijuana sobe, o do cacau desce: em 1995 a relação era de 60 para 1; a da marijuana/café de 100 para 1, enquanto em relação ao arroz e à mandioca em conjunto ganhava-se 50 vezes mais). No Senegal, um hectare cultivado de cannabis rende 50 vezes mais do que plantado de amendoim. Na Gâmbia, 10 vezes mais.

Segundo o Observatório Geopolítico das Drogas (OGD) de Paris, existe uma estreitíssima relação, que se desenvolveu particularmente nos últimos 15 anos entre: queda dos preços dos produtos agrícolas para exportação (café, cacau, amendoim) provocada pelas «leis» do mercado global; crise da agricultura de subsistência determinada pela introdução dos programas de ajustamento estrutural (PAE, os programas de reestruturação e privatização da economia concebidos pelo FMI) impostos a muitos países do continente; aumento em flecha das mais rentáveis plantações de cannabis, autêntica cultura de substituição (além disso, ela cresce por todo o lado sem necessidade de terra fértil nem de cuidados particulares), não obstante o seu cultivo ser ilegal em toda a África.

Para Laurent Laniel, investigador do OGD, os programas de ajustamento estruturais (PAE) são os principais responsáveis pela revolução da cannabis. Em muitos países favoreceram a exportação maciça de produtos entre eles concorrentes: a baixa produtividade contribuiu para diminuir os preços nos mercados internacionais. Os PAE acabam com as barreiras alfandegárias e as medidas proteccionistas cortam financiamentos e assistência técnica à agricultura de subsistência, prejudicando a produção interna: por isso, no Senegal, em 1997, um quilo de arroz cultivado no país custava 180 francos CFA, enquanto um quilo importado da Tailândia custava 135. O cultivo da cannabis organizou-se segundo as mesmas modalidades da produção de cacau e amendoim. Técnicos e conselheiros que antes ajudavam a cultivar cacau, hoje prestam serviço na cultura da marijuana. «Os negociantes de cannabis», explica Laniel, «substituíram o Estado e oferecem aos agricultores sementes, conselhos técnicos, preços fixos, acordos antecipados, e, nalguns casos, financiamento.» No Senegal, ao longo da fronteira com a Gâmbia, a crise do amendoim fez diminuir em 40 por cento o poder de compra dos agricultores. Os intermediários, que frequentemente se tornam usurários, foram substituídos pelos traficantes ganeses, que antecipavam dinheiro aos agricultores sem pedir juros e que eram reembolsados directamente em cannabis.

Sem contar que a cannabis bem seca pode conservar-se durante um ano e, neste caso, é melhor que ter uma conta no banco (admitindo que os agricultores a consigam ter): pode vender-se parte dela quando um doente precisa de medicamentos, um morto de funeral, um filho tem de pagar as propinas escolares...

Na África ocidental, os maiores produtores são a Nigéria e o Gana, seguidos da Costa do Marfim e do Senegal. Mais a sul temos os Camarões, Congo e R. D. Congo. A leste, o Quénia, onde a produção de cannabis está em grande expansão e muitas vozes se levantam indicando a presença de plantações de coca e papoila, a tal ponto que, para a OGD, o Quénia é «a Colômbia da África oriental». Embora a polícia não seja capaz de prender nenhum grande traficante, a OGD considera que os proprietários das grandes plantações são «ricos e pessoas influentes da região». Por fim a África do Sul: em 1995, um porta-voz do Governo declarou que, num ano, foram produzidas 175 mil toneladas de marijuana em 85 mil hectares. O que faria da África do Sul o primeiro produtor mundial de «erva». Mas estas cifras foram contrariadas pelos observadores estrangeiros, que falam ao máximo de 35-40 mil hectares. De qualquer modo, segundo Francesco Silvestri, da Narcomafie, «a África do Sul tornou-se num dos principais produtores de marijuana. A polícia estima o valor do mercado local em 15 mil milhões de dólares e o negócio desperta a cobiça das grandes mafias, que começaram a estabelecer-se em toda a África austral». Sem contar que a cannabis é cultivada também no Botswana, Lesoto e Suazilândia.



Mercado global e repressão ineficaz



A procura está em constante crescimento: a marijuana produzida em África é consumida principalmente em África, em todas as grandes cidades (a destinada à Europa é embarcada nos portos de Abidjan, Dacar e Lagos). E com grandes lucros: na Costa do Marfim, um quilo de marijuana é vendido nas ruas de Abidjan por um preço 60 vezes superior ao de compra, mas em Ouagadougou multiplica-se por 100. Os clientes não faltam: segundo as estimativas do Governo do Gana, cerca 15 por cento dos habitantes fumam ou já fumaram marijuana, tornando o país num dos maiores consumidores/exportadores.

Quem são os consumidores habituais na África ocidental? «Todos os militares», responde Laniel, «e os polícias durante os turnos da noite. As prostitutas antes de receberem os clientes. Muitos trabalhadores: taxistas, mineiros, estivadores, operários. A crise económica e o desemprego aumentaram a procura de cannabis, porque os jovens fumam marijuana para poder aguentar os trabalhos mais duros e os horários mais massacrantes.»

A repressão ao tráfico é muito fraca. Não só pela falta de meios e pela corrupção das forças da ordem, mas sobretudo porque o negócio da cannabis é politicamente demasiado comprometedor. Os produtores são eleitores e frequentemente os traficantes são homens de grandes negócios e influentes tanto a nível local como a nível nacional. Nas palavras de René Ahyi, psicólogo de Cotonou entrevistado por Narcomafie, «o branqueamento de dinheiro sujo proveniente da droga que transita no Benim está em plena expansão. No nosso país, vivem três jovens, muito ricos, notoriamente envolvidos. Todos os conhecem, mas são ricos e poderosos, protegidos pelo poder político. Por isso intocáveis. Um constrói casas e automóveis, alimentando assim a maior indústria do Benim. Veio da Nigéria: não é um político, mas tem os políticos a seus pés...».

Em muitos países, as forças da ordem contentam-se em prender alguns produtores e destruir algumas plantações: quase nunca tentam descobrir e prender os traficantes de cannabis.



Somália, guerra e khat



Khat: folha e caule de um arbusto semelhante ao chá que cresce nas zonas altas do Corno de África e à volta do monte Quénia, onde é chamado miraa. É mastigado habitualmente (nos dois dias seguintes à sua colheita) por quase todos os homens somalis. Juntamente com a arma e o camelo, o khat é o símbolo de pertença ao mundo dos adultos. É um excitante que alivia a fadiga e a fome, cria uma sensação de euforia seguida de uma ligeira «embriaguez». Em África, não é considerado droga, mesmo que tenha efeitos comparáveis, em parte, aos da marijuana.

Reginald Herbold Green estudou aprofundadamente a relação entre o khat e os somalis (cerca de 18 milhões, distribuídos pela Somalilândia, Somália, Quénia, Etiópia, Jibuti e as comunidades da diáspora) para a Review of African Political Economy. A produção total de khat factura, a preços por grosso, cerca de 900 milhões de dólares. A Etiópia é o primeiro produtor do mundo e, juntamente com a Somália, o primeiro consumidor com uma facturação compreendida entre os 400 e os 500 milhões de dólares; toda a produção e o comércio estão nas mãos de somalis. Cerca de 30 por cento do khat etíope é exportado pelo Jibuti e pela Somalilândia. O Quénia é o segundo produtor, com uma facturação entre os 200 e os 250 milhões de dólares. 75 por cento do khat/miraa é exportado pela Somália (não pela Somalilândia) passando pelo aeroporto Wilson de Nairobi; o resto é consumido no Quénia, particularmente em Mombaça. Os agricultores são quenianos, mas os comerciantes são somalis.

Se, para a Somalilândia, Green estima que 25 por cento dos recursos do Governo derivam das taxas sobre o khat, que incide sobre cerca de 25 por cento dos consumos pessoais (por outras palavras, em média, um habitante da Somalilândia gasta uma quarta parte do seu rendimento mastigando khat), 30 por cento sobre as importações e 50 por cento sobre a produção agrícola, constituindo complexivamente cerca de 16 por cento do produto interno bruto (PIB), para a Somália faltam dados estatísticos. O julgamento de Green é, contudo, inequívoco: «Na Somália o khat é o coração da guerra. Constitui o maior factor individual de comércio e de afluxo de dinheiro, que tende a concentrar-se em poucas mãos. Diz-se que grandes comerciantes como Osman Atto facturam através do khat mais de 100 milhões de dólares por ano, tendo ao seu dispor uma pequena frota aérea e dois aeroportos, um para o comércio em geral e outro em exclusivo para o khat. O controlo do negócio khat está intimamente ligado à possibilidade de manter uma milícia, de armá-la e equipá-la em condições». Os senhores da guerra somalis são também os senhores do khat de forma mais ou menos directa. Como Said Mohamed Hersi, que no primeiro trimestre de 99 foi duas vezes ao Quénia para controlar pessoalmente o regular funcionamento da sua rede de abastecimento de khat.

A conclusão de Green é terrível e compromete também todas as agências humanitárias, globais, multilaterais, bilaterais, sem excluir as ONG. «Ironicamente, tornaram-se agências para a cobertura e a reciclagem de dinheiro proveniente do tráfico de khat», porque, ainda que os contratos prevejam que os salários sejam em grande parte pagos em dólares americanos em Nairobi, há sempre uma determinada quantia paga em xelins somalis; e estes só podem ser encontrados nas mãos dos grandes comerciantes

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