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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Moçambique, Paraiso para Narcotraficantes

 
Moçambique é um país de trânsito para drogas ilegais como o haxixe, cocaína, heroína e cannabis (suruma) para consumo na Europa, e de mandrax para alimentar o mercado sul-africano, indica um contundente relatório do governo norte-americano preparado em Março deste ano mas só agora libertado para acesso público.

O relatório aponta as fronteiras vulneráveis, fraca vigilância policial na costa, formação e equipamento inadequados das agências de administração de justiça e corrupção na polícia e no poder judicial como factores que fertilizam terreno para o crescente trânsito de drogas. O relatório da Estratégia Internacional de Controle dos Narcóticos é preparado anualmente pelo Departamento do Estado norte-americano e apresentado ao Congresso.

Embora o papel de Moçambique no trânsito internacional de drogas esteja a crescer, o país não é nem grande produtor nem grande consumidor de drogas pesadas, segundo o relatório. A produção local se limita ao cultivo de cannabis e um número reduzido de laboratórios de mandrax, embora em crescendo. O maior consumo é de cannabis (suruma) a nível nacional, acompanhado de um consumo limitado de “drogas de discoteca” como ecstasy, medicamentos sem prescrição médica, e heroína nas zonas urbanas.

Os caminhos da droga
Moçambique é um ponto favorito para o desembarque de drogas em África e posterior reenvio para Europa e para África do Sul, o maior consumidor de estupefacientes na região, com pequenas quantidades reenviadas para Estados Unidos e Canadá.  O relatório de Washington faz notar que as drogas chegam em pequenos barcos até à costa das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Inhambane, onde são armazenadas, reembaladas e reexportadas por via terrestre a outros países.

O haxixe (resina do cannabis), a heroína e outros derivados do ópio têm origem no Sul de Ásia, transitam pela Índia, Paquistão, Emiratos Árabes Unidos e Tanzânia até chegarem a Moçambique.  Segundo o relatório, traficantes do Sul da Ásia controlam este tráfico.

Em 2009, foram reportadas pequenas quantidades de cocaína latino-americana chegando com correios humanos nos voos aéreos provenientes do Brasil. A estimativa do volume de drogas em trânsito baseia-se nas pequenas quantidades interceptadas e nas observações de oficiais moçambicanos e do escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime  (UNODC).

Em 2008, 538 moçambicanos e 10 estrangeiros foram acusados por uso ou tráfico de drogas no curso de 480 investigações. Porém, apenas 26 foram condenados. O tom do relatório do Departamento de Estado, a decisão do presidente Barack Obama de considerar o empresário Momade Bashir Sulemane como barão de droga e a associação de Moçambique a campos de treino da Al Qaeda, correspondem a um escalar de frustrações da administração norte-americana em relação ao governo de Moçambique.

Nos últimos anos, através dos canais diplomáticos apropriados, Washington tem procurado persuadir Maputo a agir contra o tráfico de drogas e os circuitos de corrupção gerados pela droga. Relatórios das Nações Unidas já mencionaram nomes de vários generais na reserva associados ao tráfico de drogas.
A administração americana também gostaria que Maputo tivesse “pulso mais forte” contra o recrutamento e envio de moçambicanos para “cursos islâmicos fundamentalistas” da tendência whabita no Sudão e na Arábia Saudita. As autoridades americanas consideram que correntes islâmicas funda-mentalistas desenvolvem actividades de proselitismo ao longo do Corredor de Nacala, afastando os líderes mais moderados e tradicionais das confrarias muçulmanas.

As mais recentes posições públicas de Washington são uma clara indicação de que o grau de exigência em relação a Moçambique vai aumentar de tom, uma promessa que já havia sido feita em círculos restritos, quando o governo moçambicano decidiu ignorar os apelos para que a Comissão Nacional de Eleições tivesse uma atitude mais inclusiva em relação aos partidos da oposição que disputaram as eleições gerais de Outubro de 2009.

Brigada anti-narcóticos em crise

A brigada anti-narcóticos esta baseada em Maputo e responde ao chefe da Policia de Investigação Criminal (PIC) no Ministério do Interior.

“A brigada sofre de uma falta de recursos generalizada e opera a níveis reduzidos comparado com anos anteriores,” diz o relatório, para depois sublinhar que a brigada não recebe formação há vários anos.
Uma unidade policial especializada na luta contra o crime organizado, incluindo a tráfico de narcóticos, opera nos aeroportos das capitais provinciais desde 2005.

“Apesar da retórica anti-corrupção do governo, a corrupção é percebida como sendo generalizada em Moçambique”, afirma o relatório. “Oficiais seniores do governo são suspeitos de estar envolvidos no tráfico de narcóticos”.

Isso aponta a impunidade dos narcotraficantes e poderia explicar porque não se interceptou nenhum carregamento de haxixe em 2007 e 2008, e nenhuma heroína no primeiro semestre de 2009.

“Peixe grande é difícil de pescar”, disse um membro sénior do governo moçambicano citado no relatório.
A combinação da corrupção na polícia e no poder judicial, aliada à fraca formação e de equipamento, facilita aos traficantes a usar Moçambique como ponto de trânsito. O ano passado o jornal SAVANA testemunhou a venda livre de haxixe na zona de Inhassoro, Inhambane perante a passividade da polícia e do administrador local. Estudos económicos feitos por sectores da cooperação operando em Moçambique, estimam que uma parte do boom imobiliário que se regista no país, especialmente em Maputo, resulta da lavagem de dinheiro proveniente dos circuitos do tráfico de drogas.

No futuro

Os Estados Unidos planeiam fortalecer o diálogo com o governo moçambicano sobre a corrupção no âmbito local, melhor controle das fronteiras e os processos judiciais dos traficantes.
Também se comprometem a apoiar a formação de agentes da lei e fiscais na Academia Internacional para Administração de Justiça em África, no Botswana.

Segundo o documento, o Departamento de Defesa (DED) norte-americano continuará a trabalhar com a Marinha moçambicana em técnicas de intercepção de pequenos barcos no mar, usando as lanchas de patrulha doadas pelos norte-americanos, e na instalação de uma rede de sensores que proporcionará informação compreensiva em tempo real sobre a costa, uma capacidade que até agora a Marinha não tem.
Afirmam uma avaliação de assuntos anti-narcóticos através de todo o sistema judicial criminal será feita em Fevereiro de 2011 para poder desenhar um programa de ajuda

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