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domingo, 10 de março de 2013

América Latina questiona política antidroga dos EUA


Legalização da maconha nos Estados de Washington e Colorado aumenta dúvida sobre eficácia da repressão em países da região.

A legalização da maconha, por referendo, em dois Estados americanos - Washington e Colorado - dá uma nova força para países da região, como o Uruguai, que caminham para a regulamentação da droga para minar a ação do crime organizado. "A tendência é a legalização", disse Jorge Castañeda, ex-chanceler mexicano, defensor da descriminalização.

A decisão tomada pelos eleitores de Washington e Colorado colocou os dois Estados em rota de choque não só com o governo federal, mas também com os tratados internacionais que definem a maconha como uma substância proibida.

Um passo menor foi dado em Massachusetts, por exemplo, que aprovou em referendo o uso medicinal da maconha, o que colocou o Estado ao lado de outros 17 - mais Washington D.C. - que permitem o uso limitado da erva. Nesta semana, diplomatas dos EUA em vários países da América Latina, garantiram que o governo do presidente Barack Obama se manteria firme contra os esforços estaduais para suavizar as leis de antidrogas.

"O governo do presidente é totalmente contra qualquer iniciativa que enfraqueça as regras ou as leis a respeito da venda ou da oferta de drogas ilegais", afirmou Michael McKinley, embaixador dos EUA na Colômbia.

No entanto, políticas contraditórias, nos níveis estadual e federal nos EUA, podem abrir as portas para um novo debate sobre o assunto. "Politicamente e simbolicamente, o que ocorreu é algo muito forte. Meu palpite é que isso acelerará os esforços de alguns países para ter um regime legal de maconha", disse Alejandro Hope, ex-funcionário do serviço de inteligência do México, que estuda o impacto econômico do contrabando de maconha no país.

O Uruguai, liderado por José Mujica, um ex-guerrilheiro de esquerda, foi o país que mais avançou em direção à legalização. Em agosto, o governo mandou ao Congresso emenda de lei que formaliza a venda de maconha, que teria o monopólio do Estado. "No Chile, também há um projeto no Congresso. A Argentina também pode seguir o mesmo caminho. Isso irá do Sul para o Norte", disse Hope, que acredita, contudo, que a mudança ainda levará anos, não meses.

Castañeda concorda e diz que a legalização da maconha continua a ser um problema gigantesco cujo debate só mudará com o tempo. Especialistas, no entanto, acreditam que a maior dificuldade para os países que estudam a legalização seriam os tratados internacionais que incluem a maconha como substância ilegal.

"É uma violação direta da Convenção de 1961 da ONU sobre estupefacientes", disse Martin Jelsma, pesquisador holandês do Transnational Institute, centro que defende políticas menos punitivas contra as drogas.

Jelsma diz que os países teriam de encontrar uma maneira de conciliar suas leis com a convenção, que tem cerca de 190 signatários. Alguns podem optar por seguir o caminho da Bolívia, que disse, no ano passado, que denunciaria o tratado em protesto contra o fato de a ONU classificar a folha de coca como substância ilegal.

Os esforços americanos para pressionar outros países a reprimir o comércio da maconha tendem a enfraquecer, segundo Kasia Malinowska-Sempruch, diretora da Open Society Foundation, de Nova York, grupo financiado por George Soros. "Realmente é uma virada no jogo que coloca os EUA em uma posição diferente", disse. "Certamente, o paradigma está mudando."

De acordo com Jelsma, se Estados americanos, como Washington e Colorado, conseguirem impor um regime de controle da maconha que não cause uma explosão do consumo, isso poderá virar uma bola de neve e afetar toda a América Latina.

Vários líderes latino-americanos já criticaram publicamante a política antidrogas dos EUA, incluindo os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México - recentemente, o coro engrossou com a chegada de Vicente Fox, ex-presidente mexicano.

Para Castañeda, a pressão dos EUA para que os países da região combatam o narcotráfico parecerá inconsistente caso alguns Estados americanos legalizem a maconha. "Será cada vez mais contraditório que tenhamos 60 mil mortos no México enquanto os americanos optam pela legalização."

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