Legalização do plantio e porte de maconha pode alavancar a economia

Aprovado em 1940, o Código Penal Brasileiro deverá passar por uma série de mudanças, que incluem temas espinhosos como estupro, terrorismo e aborto, além da posse e plantio de maconha para uso próprio.

A descriminalização do porte e plantio de drogas para o consumo próprio é um dos pontos mais polêmicos do documento entregue em junho ao presidente do Senado, José Sarney e que deve ser votado ainda no final do ano.

Embora controversa, a proposta parece ter o apoio de um grande número de internautas. Uma pesquisa feita pelo DataSenado, uma área do site do Senado Federal, apontou que 84,92% dos visitantes que responderam à enquete apoiavam a descriminalização das drogas para consumo próprio. Ao todo, 370.843 internautas participaram da pesquisa.

Para Henrique Carneiro, professor de História Moderna da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos, descriminalizar as drogas pode trazer benefícios à sociedade, mas ainda é algo “totalmente insuficiente”, uma vez que continua “havendo uma distinção em relação a prática do comércio de drogas”.

Para o historiador, para que se haja um benefício da descriminalização das drogas, é preciso que se regulamente o mercado, para se dar uma via legal para o usuário conseguir a substância, pois chega a ser contraditório se você descriminaliza por exemplo a maconha, mas não dá uma via de acesso legal para o usuário conseguir essa substância.

Carneiro ressalta que o Brasil tem um grande potencial para a produção de drogas, como a maconha, para o uso medicinal e industrial. Legalizado o porte, seria necessário também descriminalizar a venda, e isso poderia ajudar o País economicamente.

“ Esses produtos são commodities de altíssimo valor comercial, em que se constituem hoje alguns fundamentos da economia global. Ele é o primeiro produto no agronegócio da Califórnia (EUA), só em se tratando de maconha”, afirma Carneiro.

Carneiro afirma que, ao ser legalizado em países como os Estados Unidos, o comércio de drogas acaba virando uma tendência que os outros países tomem a mesma medida.

“ O país que não acompanhe isso vai ser simplesmente colonizado pelo produto estrangeiro, porque vai ser uma questão até de defesa de recursos naturais, de ordem comercial”, finalizou.