Plano que impede turismo da maconha na Holanda sofre retrocesso

O plano do governo da Holanda para impedir que turistas comprem maconha sofreu um retrocesso nesta quarta-feira depois de uma decisão do Conselho de Estado.

O governo queria restringir a política liberal em relação à maconha para enfrentar os problemas causados por cerca de 3,9 milhões de compradores franceses, alemães e belgas que cruzam a fronteira anualmente para comprar a droga. O objetivo também seria combater o crime organizado que, segundo o governo, controla as fazendas produtores.

O conselho pronunciou-se sobre uma lei municipal de 2006 que baniu estrangeiros dos "coffee shops" -- onde se vende maconha livremente -- no sul da fronteira de Maastrich.

Segundo a decisão, Maastrich ultrapassou sua competência, pois, de acordo com uma lei nacional, vender maconha já é teoricamente ilegal na Holanda, embora tenha uma política de tolerância para portadores de pequenas quantidades da droga. "Formalmente, um município não tem competência para regulamentar sobre a venda de maconha e haxixe."

A decisão ainda determinou que banir não residentes de comprar a erva não seria uma discriminação inconstitucional desde que fosse feita na esfera nacional.

"PASSE DA ERVA"

As reações à decisão foram diversas.

O porta-voz do ministro da Justiça defende que a decisão não irá impedir o governo de forçar os compradores da droga a portar um "passe da erva" para adquirir a droga. Os coffee shops emitiriam o cartão somente para as pessoas que possuem o passaporte holandês ou que são residentes no país.

Amsterdam é contra o "passe da erva", pois, segundo eles, os turistas que vão para a cidade consumir a erva ficam muitos dias na cidade e contribuem para a economia local.