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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Relatorio Anual 2006: A Evolução do Fenomeno da Droga na Europa

"Cannabis
Oferta e disponibilidade

Produção e tráfico


A cannabis continua a ser a droga ilícita de origem vegetal mais produzida e traficada em todo o mundo (CND, 2006).

A produção de resina de cannabis em larga escala está concentrada em alguns países, principalmente em Marrocos, mas também no Paquistão e no Afeganistão. Estima-se que a produção total mundial de resina de cannabis ascenda a 7 400 toneladas anuais (CND, 2006). A maior parte da resina de cannabis consumida na UE provém de Marrocos e é contrabandeada sobretudo através da Península Ibérica, embora os Países Baixos pareçam representar um centro de distribuição secundário em relação ao transporte subsequente para os Estados-Membros da UE. O cultivo de cannabis em Marrocos foi pela segunda vez estudado em 2004, tendo os resultados revelado uma diminuição de 10% relativamente a 2003, em grande medida devido à intervenção do governo. Em 2004, a superfície total cultivada elevava-se a 120 500 hectares na região do Rif, o que corresponde a uma produção potencial de 2 760 toneladas de resina de cannabis (UNODC e Governo de Marrocos, 2005).


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Caixa 6: Interpretação dos dados sobre apreensões e outros dados relativos ao mercadoAs apreensões de droga ocorridas num país são normalmente consideradas como um indicador indirecto da oferta e disponibilidade de drogas, embora também reflictam os recursos, as prioridades e as estratégias dos serviços de aplicação da lei, bem como a vulnerabilidade dos traficantes às actividades nacionais e internacionais de redução da oferta, e também as práticas de notificação. As quantidades apreendidas podem variar muito de ano para ano, por exemplo, se num determinado ano se efectuarem apreensões muito volumosas. Por esta razão, o número de apreensões é, por vezes, um melhor indicador das tendências. Em todos os países, o número de apreensões inclui uma grande percentagem de pequenas apreensões a nível da venda a retalho (rua). Quando conhecidos, a origem e o destino das drogas apreendidas podem dar indicações sobre as rotas de tráfico e as zonas de produção. O preço e a pureza/potência das drogas a nível da venda a retalho são mencionados pela maioria dos Estados-Membros, mas os dados provêm de uma série de fontes diferentes, nem sempre comparáveis, o que dificulta a realização de comparações precisas.


Entre os países igualmente mencionados em 2004 como sendo fornecedores da resina de cannabis apreendida na UE incluem-se a Albânia, Portugal, o Senegal, o Afeganistão, o Paquistão e os países da Ásia central (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005; INCB, 2006a).

A produção global potencial de cannabis herbácea foi estimada em mais de 40 000 toneladas em 2003 (CND, 2005), com países fornecedores em todo o mundo. Segundo os relatórios, a cannabis herbácea apreendida na UE em 2004 é originária de vários países, principalmente dos Países Baixos e da Albânia, mas também de Angola, África do Sul, Jamaica e Tailândia (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005; INCB, 2006). Além disso, o cultivo local (interior ou exterior) e o fabrico de produtos de cannabis têm lugar na maioria dos Estados‑Membros da UE.

Apreensões
A nível mundial, foram apreendidas, em 2004, 1 471 toneladas de resina de cannabis e 6 189 toneladas de cannabis herbácea, no total. A maior parte da resina de cannabis foi apreendida na Europa Ocidental e Central (74%), no Sudoeste Asiático e no Próximo e Médio Oriente (19%), ao passo que a cannabis herbácea continuou a ser apreendida em maior quantidade na América do Norte (54%) e em África (31%) (UNODC, 2006).

Estima-se que em 2004 se efectuaram na UE 275 000 apreensões de resina de cannabis, equivalentes a 1 087 toneladas. A maior parte das apreensões continuou a ser notificada pela Espanha (responsável por cerca de metade do total das apreensões e por cerca de três quartos da quantidade total apreendida na UE), seguida pela França e o Reino Unido (40). Não obstante o número de apreensões de resina ter diminuído na generalidade da UE, entre 1999 e 2003, as tendências observadas nos países que comunicaram dados indicam um aumento a nível da União em 2004 (41). A quantidade total de resina apreendida na UE revela um aumento contínuo no período de 1999 a 2004, embora neste último ano a maioria dos países (excepto Espanha) tenha comunicado uma diminuição (42).

A cannabis herbácea é menos apreendida na UE; em 2004 estima-se que houve 130 000 apreensões, equivalentes a 71 toneladas, tendo-se a maioria das apreensões verificado no Reino Unido (43). O número de apreensões de cannabis herbácea na UE aumentou constantemente desde 1999 (44), embora as quantidades apreendidas tenham diminuído nos países em causa desde 2001 (45). Este panorama é apenas preliminar, uma vez que os dados do Reino Unido relativos a 2004 ainda não estão disponíveis.

Em 2004, um número estimado de 12 800 apreensões na UE e nos países candidatos levou à apreensão de cerca de 22 milhões de plantas de cannabis, equivalentes a 9,5 toneladas, sendo a Turquia responsável pelas maiores quantidades apreendidas (46). O número de plantas de cannabis apreendidas tem vindo a crescer desde 1999 e segundo os dados dos países que comunicaram informações, continuou a aumentar em 2004.

Preço e potência
Em 2004, o preço médio de venda a retalho da resina de cannabis, na União Europeia, variou entre 2,3 euros por grama em Portugal e mais de 12 euros por grama na Noruega, ao passo que o preço da cannabis herbácea oscilou entre 2,7 euros por grama em Portugal e 11,6 euros por grama em Malta, tendo a maioria dos países mencionado preços entre 5 e 10 euros por grama para os produtos de cannabis (47).

Os preços médios da resina de cannabis, indexados à inflação (48), diminuíram no período de 1999–2004 em todos os países que forneceram dados (49), excepto na Alemanha e na Espanha, onde se mantiveram estáveis, e no Luxemburgo, onde se verificou um ligeiro aumento. Os preços médios, indexados à inflação (50), da cannabis herbácea de tipo não especificado ou importada também diminuíram ao longo do mesmo período na maior parte desses países, mas permaneceram estáveis em Espanha e nos Países Baixos e aumentaram na Alemanha, Letónia, Luxemburgo e Portugal. Apenas dois países, Países Baixos e Reino Unido, comunicaram o preço médio da cannabis herbácea produzida localmente, o qual diminuiu em ambos os casos.

A potência dos produtos de cannabis é determinada pelo seu teor de Δ9-tetrahidrocanabiol (THC), a sua substância activa primária (OEDT, 2004b). Em 2004, o teor médio de THC da resina de cannabis vendida a retalho variava, segundo os relatórios, entre menos de 1% (Bulgária) e 16,9% (Países Baixos), ao passo que a potência da cannabis herbácea oscilava entre 0,6% (Polónia) e 12,7% (Inglaterra e País de Gales) (51). A potência da cannabis herbácea produzida localmente era de 17,7% nos Países Baixos.

A cannabis é a substância ilegal mais consumida na Europa. O seu consumo aumentou em quase todos os países da UE durante a década de 90, em especial entre os jovens, incluindo jovens em idade escolar.

Estima-se que cerca de 65 milhões de adultos europeus, isto é, aproximadamente 20% das pessoas entre os 15 e os 64 anos, experimentaram a substância pelo menos uma vez (53), embora se deva recordar que a maioria destas pessoas não a consome presentemente. Os valores nacionais variam muito, entre 2% e 31%, registando-se os valores mais baixos em Malta, Bulgária e Roménia, e os mais elevados na Dinamarca (31%), Espanha (29%), França (26%) e Reino Unido (30%) (54). Dos 25 países em relação aos quais há informação disponível, 13 apresentavam taxas de prevalência ao longo da vida na ordem de 10–20% (55).

O consumo no último ano é claramente inferior à experiência ao longo da vida. Estima-se que cerca de 22,5 milhões de adultos europeus consumiram cannabis no último ano, ou seja aproximadamente 7% das pessoas entre os 15 e os 64 anos. Os valores nacionais variam entre 1% e 11%, tendo os valores mais baixos sido comunicados pela Grécia, Malta e Bulgária, e os mais elevados pela Espanha (11,3%), a França (9,8%) e o Reino Unido (9,7%) (56).

As estimativas da prevalência no último mês estarão mais próximas do consumo regular desta droga. Estima-se que 12 milhões de adultos europeus a consumiram nos últimos 30 dias, isto é, cerca de 4% dos adultos. Os valores nacionais variam entre 0,5% e 7,5%, ou seja quinze vezes mais. Os valores mais baixos foram comunicados pela Lituânia, Malta, Suécia e Bulgária, e os mais elevados pela República Checa (4,8%), Espanha (7,6%) e Reino Unido (5,6%) (57).

O consumo de drogas ilegais, incluindo a cannabis, concentra-se principalmente entre os jovens. Em 2004, 3% a 44% dos europeus entre os 15 e os 34 anos afirmaram ter experimentado a cannabis, 3% a 20% tinham-na consumido no último ano e 1,5% a 13% tinham-na consumido no último mês, provindo os valores mais elevados, uma vez mais, da República Checa, Espanha e Reino Unido. As médias europeias para esta faixa etária são de 32% para o consumo ao longo da vida, 14% para o consumo no último ano (sendo apenas de 2% para as pessoas entre os 35 e os 64 anos) e mais de 7% para o consumo no último mês (1% para as pessoas entre os 35 e os 64 anos) (58).

O consumo de cannabis ainda é mais elevado entre os jovens de 15 a 24 anos, com uma prevalência ao longo da vida que varia entre 3% e 44% (a maioria dos países refere valores entre 20 e 40%), o consumo no último ano varia entre 4% e 28% (na maioria dos países entre 10 e 25%) (Figura 2) e o consumo no último mês entre 1% e 15% (na maior parte dos países 5–12%), com taxas mais elevadas entre os jovens do sexo masculino. Nos novos Estados‑Membros, os níveis de consumo de cannabis entre os jovens adultos dos 15 aos 24 anos apresentam, normalmente, valores idênticos aos registados nos Estados-Membros da UE-15, mas nas faixas etárias mais velhas as taxas de consumo diminuem substancialmente (59).

Pelo contrário, no inquérito nacional sobre consumo de drogas e saúde realizado nos EUA em 2004 (60), 40,2% dos adultos (a partir dos 12 anos de idade) referiram ter consumido a droga ao longo da vida, para uma média da UE de aproximadamente 20%. Esta percentagem ainda é mais elevada do que as registadas nos países europeus com maiores taxas de consumo ao longo da vida (Dinamarca 31,3% e Reino Unido 29,7%) embora as diferenças nas estimativas do consumo no último ano sejam menos acentuadas: este valor é de 10,6% nos Estados Unidos, para uma média europeia de 7%, e vários países europeus mencionaram valores semelhantes aos registados nos Estados Unidos.

Cinco Estados-Membros da UE (Bélgica, Espanha, Itália, Chipre e Reino Unido) forneceram novos dados resultantes dos inquéritos escolares nacionais e a Bulgária apresentou dados provenientes de inquéritos escolares realizados em duas grandes cidades. Globalmente, o panorama do consumo de cannabis entre os alunos das escolas europeias mantém-se inalterado. A maior prevalência ao longo da vida do consumo de cannabis entre os estudantes de 15 e 16 anos verifica-se na República Checa e em Espanha (44% e 41%, respectivamente). Entre os países com uma taxa superior a 25% figuram a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Eslovénia e a Eslováquia (27–28%), bem como a Bélgica, a França, a Irlanda e o Reino Unido, onde a prevalência ao longo da vida varia entre 32% e 40%. As estimativas mais baixas de prevalência ao longo da vida (menos de 10%) registam-se em Grécia, Chipre, Suécia, Roménia, Turquia e Noruega (61).

As estimativas da prevalência entre os estudantes de 15 e 16 anos não devem ser generalizadas aos estudantes mais velhos porque a prevalência pode aumentar muito com pequenos aumentos na idade. Entre os jovens de 17 e 18 anos, as estimativas da prevalência ao longo da vida são superiores a 50% na República Checa, Espanha e França (62); e na Suécia, onde a prevalência é baixa em comparação com muitos outros Estados-Membros, o consumo estimado de cannabis ao longo da vida entre os estudantes de 17 e 18 anos, com uma taxa de 14%, equivale a mais do dobro do registado entre os estudantes de 15 e 16 anos (6%) (63).

Padrões de consumo de cannabis
O consumo de cannabis tende a ser ocasional ou a cessar algum tempo depois de ser iniciado. Em média, 33% dos europeus que experimentaram cannabis também a consumiram no último ano, ao passo que apenas 16% a consumiram nos últimos 30 dias. Estas percentagens, denominadas “taxas de continuação”, variam consoante os países, sendo de 20% a 45% para a continuação no último ano e de 10% a 25% para a continuação nos últimos 30 dias (64).

Apesar de o consumo de cannabis estar largamente concentrado na população jovem, os dados de Espanha e do Reino Unido parecem sugerir que as pessoas podem continuar a consumir esta droga quando já estão na faixa dos 30 ou 40 anos. A longo prazo, esta situação poderá representar uma importante alteração nos padrões de consumo de cannabis e merecer maior atenção.

O consumo de cannabis, à semelhança do de outras drogas ilegais, é nitidamente mais elevado entre os homens do que entre as mulheres. A diferença é mais acentuada no caso do consumo no último ano ou no último mês do que no consumo ao longo da vida, mas há menos diferenças entre os jovens do que entre os adultos mais velhos (ver tema específico relativo ao género). O consumo de cannabis também é mais comum nas zonas urbanas ou com maior densidade populacional. Colocou-se a hipótese de o consumo poder estar a alastrar a cidades mais pequenas ou às zonas rurais, tendo a Polónia documentado esta tendência no seu relatório nacional de 2005.

Não obstante a crescente preocupação com as formas regulares ou intensivas de consumo de cannabis (65), há muito poucas informações sobre este assunto a nível europeu. Uma estimativa incipiente esboçada no relatório anual de 2004 (OEDT, 2004a) sugere que 1% dos adultos europeus, ou seja, cerca de 3 milhões de pessoas, poderão ser consumidores diários ou quase diários de cannabis. Diversos países mencionaram aumentos no consumo regular ou intensivo de cannabis, mas só a Espanha comunicou dados semelhantes sobre o consumo diário, com um aumento entre 1997-1999 (0,7–0,8% dos adultos) e em 2001 (1,5%), seguido por uma estabilização em 2003 (1,5%). Seria útil ter informações de outros países e por faixas etárias específicas (por exemplo, dos 15 aos 24 anos). O estudo francês ESCAPAD 2003 concluiu que 14% dos jovens de 17 e 18 anos (9% das raparigas e 18% dos rapazes) poderão ser considerados em risco de consumo problemático, de acordo com uma escala específica (CAST). Outros países também estão a elaborar escalas para avaliar as formas intensivas de consumo de cannabis (Alemanha, Países Baixos, Polónia e Portugal), e o OEDT está a promover a colaboração neste domínio.


Tendências do consumo de cannabis entre os adultos
O acompanhamento das tendências do consumo de droga na Europa a longo prazo é dificultado pela inexistência de séries de dados cronológicas fiáveis. No entanto, um número crescente de países tem realizado inquéritos, desde o início da década de 90, começando alguns deles a fornecer informações úteis sobre as tendências ao longo do tempo.

Considera-se, normalmente, que o consumo de cannabis se começou a difundir, em alguns países europeus, na década de 60 e se popularizou nas décadas de 70 e 80. Alguns inquéritos nacionais recentes revelam uma experiência significativa desta droga ao longo da vida entre as pessoas dos 45 aos 54 anos na Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Países Baixos, Suécia e Reino Unido, o que sugere que um número significativo de pessoas iniciou o seu consumo no final da década de 60 e na década de 70. Uma análise do início do consumo de cannabis constatou uma expansão acentuada do consumo em Espanha na década de 70, na Alemanha (Ocidental) na década de 80 e na Grécia na década de 90 (66). Os dados suecos documentam um nível relativamente elevado de experimentação, na década de 70, entre os recrutas do serviço militar obrigatório (15–20%).

Os inquéritos nacionais ou locais às famílias, aos recrutas e nas escolas mostraram que o consumo de cannabis aumentou muito na década de 90, em quase todos os países da UE, sobretudo entre os jovens. Este aumento manteve-se até há pouco tempo em quase todos os países, embora haja indícios de estabilização, ou mesmo de diminuição, em alguns casos.

No Reino Unido, o consumo recente de cannabis entre os jovens adultos (15 a 34 anos) foi o mais elevado da Europa no início da década de 90, mas diminuiu lentamente entre 1998 e 2004/2005 (67), embora em Espanha e França as taxas de consumo tenham atingido, recentemente (2002 ou 2003), os valores registados no Reino Unido (Figura 3). Registaram-se níveis de prevalência igualmente elevados na República Checa.

Os níveis de consumo são mais baixos na Dinamarca, Alemanha, Estónia, Itália, Países Baixos e Eslováquia, mas todos estes países comunicaram aumentos do consumo no ano passado entre os jovens adultos, tal como a Hungria, embora em menor grau. Note-se que os dados dinamarqueses (2000) e neerlandeses (2001) já são relativamente antigos e a situação actual é, por isso, menos clara.


Na Finlândia e na Suécia, as taxas de prevalência são relativamente baixas mas também parecem estar a aumentar; contudo, a diferença observada na Suécia entre 2000 (1,3%) e 2004 (5,3%) é difícil de interpretar devido a alterações metodológicas (68).

As estimativas da prevalência no último mês também aumentaram, em geral, na última década, apesar de apenas se terem verificado aumentos pronunciados na Bélgica e em Espanha. O Reino Unido comunicou recentemente uma diminuição do consumo no último mês, quando anteriormente apresentara os níveis mais elevados da Europa desde inícios da década de 90. Além disso, a Eslováquia comunicou uma diminuição entre 2002 e 2004. Na República Checa e em França não foi possível avaliar a tendência.

Os inquéritos escolares também podem fornecer informações úteis sobre as tendências do consumo de droga entre os elementos mais jovens da população, susceptíveis de indiciar futuras tendências entre os jovens adultos. Na maioria dos países verificou-se, a partir de 1995, um aumento global do número de estudantes que experimentaram a cannabis, mas as tendências apresentam variações geográficas acentuadas. As tendências na prevalência do consumo de cannabis ao longo da vida entre a população escolar de 15–16 anos podem ser classificadas em três grupos geográficos. Na Irlanda e no Reino Unido, com longos historiais de consumo de cannabis, a prevalência ao longo da vida é elevada mas estabilizou na última década (em torno de 37–39%). Nos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, juntamente com a Dinamarca, a Espanha, a França, a Itália e Portugal, a prevalência do consumo de cannabis ao longo da vida em 2003 era substancialmente mais elevada do que em 1995. No terceiro grupo de Estados-Membros (Finlândia e Suécia, no norte, e Grécia, Chipre e Malta, no sul), para além da Noruega, as estimativas da prevalência ao longo da vida entre a população escolar mantiveram níveis relativamente baixos (à volta de 10% ou menos) (69).

Dados sobre a procura de tratamento(70)
Entre os cerca de 380 000 pedidos de tratamento notificados no total, em 2004 (dados dos 19 países com dados disponíveis), a cannabis foi a principal razão do respectivo encaminhamento em aproximadamente 15% dos casos, o que a coloca em segundo lugar, a seguir à heroína (71).

Globalmente, a cannabis também é a segunda droga mais frequentemente citada nos relatórios sobre os utentes que iniciam o tratamento pela primeira vez, representando 27% dos novos utentes notificados em 2004, embora haja variações consideráveis entre os países, sendo a cannabis mencionada por menos de 5% dos novos utentes na Lituânia, Malta e Roménia, mas por mais de 40% dos novos utentes na Dinamarca, Alemanha, Hungria e Finlândia (72). No período de 1999 a 2004, a percentagem dos novos utentes que procuraram tratamento devido ao consumo de cannabis aumentou na maioria dos países que forneceram dados (73).

Em quase todos os países com dados disponíveis, a percentagem de novos utentes que procuraram tratamento por este motivo é superior à percentagem do total de utentes; em alguns países, as percentagens são aproximadamente iguais (74). A maior procura de tratamento por consumo de cannabis verifica-se nos centros de tratamento em regime ambulatório.

Há vários factores que poderão ser associados ao aumento da procura do tratamento por consumo de cannabis, sendo este um domínio que continua a exigir uma investigação aprofundada. Entre as possíveis razões para esse aumento incluem-se a escalada do consumo intensivo de cannabis e dos problemas conexos a nível da população, a maior percepção dos riscos do consumo de cannabis, o aumento do número de pessoas encaminhadas para tratamento pelo sistema judicial, que é muito importante em alguns países, e as alterações introduzidas no sistema de comunicação de informações e/ou na sua cobertura (76).

Globalmente, os utentes em tratamento por consumo de cannabis podem ser divididos em três grupos: aqueles que a consomem ocasionalmente (34%), os que a consomem uma ou várias vezes por semana (32%) e aqueles que a consomem diariamente (34%). Há grandes diferenças entre os países quanto à frequência do consumo de cannabis entre os novos utentes, registando-se a percentagem mais elevada de consumidores diários de cannabis nos Países Baixos e na Dinamarca, e as percentagens mais elevadas de consumidores ocasionais ou que não consumiram cannabis no mês anterior ao tratamento na Alemanha, Grécia e Hungria. Esta variação reflecte, provavelmente, as diferenças em matéria de encaminhamento para o tratamento (por exemplo, mais encaminhamentos do sistema judicial ou das redes de assistência social) (77).

Uma questão importante é saber em que medida os consumidores de cannabis em tratamento satisfazem os critérios de diagnóstico de toxicodependência ou de consumo problemático de droga. Este é um domínio que exige mais investigação. Uma vez que as práticas de encaminhamento diferem entre os países, são necessários estudos que documentem as diferentes características clínicas das pessoas que recebem tratamento por consumirem cannabis.

Alguns utentes procuram tratamento devido a este consumo, conjugado com outros problemas de droga ou de álcool, relacionando-se, por vezes, o pedido de tratamento com problemas de carácter mais geral, como os distúrbios comportamentais dos jovens. Além disso, há estudos recentes que mencionam um aumento do número de adolescentes que procuram tratamento devido ao consumo de cannabis mas que têm problemas de saúde mental concomitantes, um factor que poderá ter grande influência na procura de tratamento (78).

Também é importante compreender melhor as necessidades dos consumidores de cannabis a nível da população. O OEDT estima que existem na UE cerca de 3 milhões de consumidores intensivos de cannabis (pessoas que consomem esta droga diária ou quase diariamente). Embora se desconheça quantos destes consumidores necessitam de uma intervenção, o número de pedidos de tratamento relacionados com o consumo de cannabis é pequeno relativamente à supramencionada estimativa.

Os dados disponíveis sugerem que os utentes dos centros de tratamento em regime ambulatório por consumo de cannabis tendem a ser relativamente jovens; tendo quase todos os que iniciam o tratamento pela primeira vez menos de 30 anos. É mais provável que os adolescentes em tratamento especializado sejam registados como tendo um problema principalmente causado pela cannabis do que utentes de outras faixas etárias, sendo a cannabis responsável por 75% dos pedidos de tratamento dos jovens com menos de 15 anos e 63% dos de 15 a 19 anos (79).

A maioria dos utentes afirma ter começado a consumir cannabis quando pertencia a faixas etárias mais jovens, tendo 36,8% consumido a droga pela primeira vez antes dos 15 anos. Quase nenhum dos utentes que procuram tratamento diz ter consumido cannabis pela primeira vez depois dos 29 anos (80).

Prevenção
Se os programas de prevenção universal forem bem executados podem atrasar ou reduzir a iniciação dos jovens no consumo de substâncias como o tabaco, o álcool e a cannabis. A importância deste facto é sublinhada pelas provas de que os consumidores que iniciaram o consumo de droga precocemente (pouco antes ou nos primeiros anos da adolescência) correm um risco significativamente maior de desenvolverem problemas de droga, incluindo toxicodependência (Von Sydow et al., 2002; Chen et al., 2005). Um outro elemento a favor de que se procure prevenir ou atrasar o início do consumo de cannabis é o facto de os adolescentes serem mais vulneráveis à sua toxicidade.

Os perfis dos jovens consumidores de cannabis, pelo menos nas primeiras fases de consumo, não diferem dos jovens consumidores de álcool ou de tabaco, o que confirma a ideia de que a prevenção universal dirigida aos jovens não se deve concentrar apenas na cannabis, mas sim procurar prevenir também o consumo de álcool e de tabaco.

O género também é um aspecto importante da prevenção do consumo de cannabis (ver tema específico relativo ao género). Os rapazes correm mais riscos de progressão para um consumo mais intensivo, talvez pelo facto de as raparigas serem mais sensíveis à desaprovação dos pais e mais prudentes na selecção dos seus pares. Contudo, esta situação está a mudar, à medida que os papéis tradicionais dos homens e das mulheres evoluem nas sociedades modernas. Em vários países europeus, há projectos destinados a prevenir o consumo de cannabis e de álcool (Bagmaendene, Dinamarca; Beer-Group, Alemanha; e Risflecting, Áustria) que procuram abordar a falta de competências de comunicação dos rapazes. É sabido que um dos motivos subjacentes ao consumo intensivo de álcool e de cannabis entre os rapazes é a sua dificuldade em se aproximarem das raparigas, pelo que estes projectos também dão formação sobre a arte de “namoriscar”.

A prevenção selectiva nas escolas atende aos factores de risco associados ao consumo de droga, como o abandono escolar, os comportamentos anti-sociais, o insucesso escolar, a dificuldade em assumir compromissos, a falta de assiduidade às aulas e as dificuldades de aprendizagem induzidas pelo consumo de droga.

O projecto alemão “Pedrado na Escola” visa dar formação aos professores em matéria de detecção e intervenção rápidas, prevenção do consumo de cannabis e estabelecimento de contacto entre as escolas e os centros de aconselhamento neste domínio. Tal como outros projectos semelhantes na Áustria, trata-se de um projecto de formação em dez módulos que procura sensibilizar os professores para o consumo de cannabis e identificar os alunos em risco.

Os centros de aconselhamento específico são frequentes na Alemanha, em França e nos Países Baixos. Desde Janeiro de 2005 foram criadas mais de 250 clínicas de “consulta de cannabis” nos territórios franceses. Destinadas a adolescentes em dificuldades por consumirem cannabis ou outras drogas, bem como aos pais, estes centros garantem o anonimato, são gratuitos e acessíveis a todos, estando situadas nas principais cidades francesas, para facilitar o seu acesso. As consultas são efectuadas por profissionais treinados na utilização de instrumentos de avaliação e intervenções de curta duração no tratamento das dependências, e que também conseguem identificar os serviços sociais, médicos ou psiquiátricos adequados para os utentes que necessitam de cuidados especializados. Este novo tipo de estrutura deverá ser objecto de um estudo de acompanhamento. Os primeiros dados disponíveis sobre os primeiros 2 ou 3 meses de funcionamento revelam números de atendimento na ordem de 3 500 – 4 000 utentes por mês, 2 000 – 2 500 dos quais consumidores de cannabis (sendo os restantes pais, familiares e animadores juvenis). Entre as estratégias alternativas contam-se a oferta de cursos curtos mas estruturados com cerca de dez sessões em grupo (Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria). Um projecto EUREGIO neerlandês-alemão lançou um manual de acompanhamento SKOLL (formação em matéria de auto-controlo).

Muitas vezes os “cursos de formação” específicos para a cannabis assentam no facto de o consumo ou a posse de cannabis serem ilegais, sendo os participantes encaminhados pelo sistema judicial. A motivação para participar decorre, em grande medida, do facto de a frequência desses cursos ser um dos elementos obrigatórios das sentenças judiciais. Apesar de tudo, estes métodos permitem que se estabeleça o contacto com pelo menos uma parte do grupo em risco.

Muitas intervenções europeias de prevenção selectiva tendem para o fornecimento de informações sobre a cannabis. Há ainda que estabelecer como elementos normais dos programas de prevenção do consumo de cannabis várias abordagens mais fundamentadas em provas, incluindo a reestruturação normativa (por exemplo, a aprendizagem de que a maioria dos pares desaprova o consumo), o treino da assertividade, a motivação e o estabelecimento de objectivos, bem como a correcção de mitos (sobre as associações valorativas com a cannabis). Uma meta-análise recente dos programas de prevenção para jovens vulneráveis (Roe e Becker, 2005) concluiu que as abordagens baseadas na informação têm pouco ou nenhum impacto nos comportamentos ou atitudes relativos ao consumo, tanto na prevenção universal como na prevenção selectiva. Os mesmos autores concluíram que os programas com uma influência social global produzem efeitos relevantes nos jovens vulneráveis.


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Assuntos conexos:
•Índice
•Prefácio
•Nota introdutória
•Comentário – o fenómeno da droga na Europa
•Capítulo 1: Políticas e legislações
•Capítulo 2: Resposta aos problemas de droga na Europa – panorâmica geral
•Capítulo 3: Cannabis
•Capítulo 4: Anfetaminas, ecstasy e outras drogas psicotrópicas
•Capítulo 5: Cocaína e cocaína crack
•Capítulo 6: Consumo de opiáceos e droga injectada
•Capítulo 7: Doenças infecto-contagiosas e mortes relacionadas com o consumo de droga
•Capítulo 8: Melhorar a monitorização do consumo problemático e múltiplo de drogas
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Capítulo 3
CannabisOferta e disponibilidade
Produção e tráfico
A cannabis continua a ser a droga ilícita de origem vegetal mais produzida e traficada em todo o mundo (CND, 2006).

A produção de resina de cannabis em larga escala está concentrada em alguns países, principalmente em Marrocos, mas também no Paquistão e no Afeganistão. Estima-se que a produção total mundial de resina de cannabis ascenda a 7 400 toneladas anuais (CND, 2006). A maior parte da resina de cannabis consumida na UE provém de Marrocos e é contrabandeada sobretudo através da Península Ibérica, embora os Países Baixos pareçam representar um centro de distribuição secundário em relação ao transporte subsequente para os Estados-Membros da UE. O cultivo de cannabis em Marrocos foi pela segunda vez estudado em 2004, tendo os resultados revelado uma diminuição de 10% relativamente a 2003, em grande medida devido à intervenção do governo. Em 2004, a superfície total cultivada elevava-se a 120 500 hectares na região do Rif, o que corresponde a uma produção potencial de 2 760 toneladas de resina de cannabis (UNODC e Governo de Marrocos, 2005).


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Caixa 6: Interpretação dos dados sobre apreensões e outros dados relativos ao mercadoAs apreensões de droga ocorridas num país são normalmente consideradas como um indicador indirecto da oferta e disponibilidade de drogas, embora também reflictam os recursos, as prioridades e as estratégias dos serviços de aplicação da lei, bem como a vulnerabilidade dos traficantes às actividades nacionais e internacionais de redução da oferta, e também as práticas de notificação. As quantidades apreendidas podem variar muito de ano para ano, por exemplo, se num determinado ano se efectuarem apreensões muito volumosas. Por esta razão, o número de apreensões é, por vezes, um melhor indicador das tendências. Em todos os países, o número de apreensões inclui uma grande percentagem de pequenas apreensões a nível da venda a retalho (rua). Quando conhecidos, a origem e o destino das drogas apreendidas podem dar indicações sobre as rotas de tráfico e as zonas de produção. O preço e a pureza/potência das drogas a nível da venda a retalho são mencionados pela maioria dos Estados-Membros, mas os dados provêm de uma série de fontes diferentes, nem sempre comparáveis, o que dificulta a realização de comparações precisas.

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Entre os países igualmente mencionados em 2004 como sendo fornecedores da resina de cannabis apreendida na UE incluem-se a Albânia, Portugal, o Senegal, o Afeganistão, o Paquistão e os países da Ásia central (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005; INCB, 2006a).

A produção global potencial de cannabis herbácea foi estimada em mais de 40 000 toneladas em 2003 (CND, 2005), com países fornecedores em todo o mundo. Segundo os relatórios, a cannabis herbácea apreendida na UE em 2004 é originária de vários países, principalmente dos Países Baixos e da Albânia, mas também de Angola, África do Sul, Jamaica e Tailândia (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005; INCB, 2006). Além disso, o cultivo local (interior ou exterior) e o fabrico de produtos de cannabis têm lugar na maioria dos Estados‑Membros da UE.

Apreensões
A nível mundial, foram apreendidas, em 2004, 1 471 toneladas de resina de cannabis e 6 189 toneladas de cannabis herbácea, no total. A maior parte da resina de cannabis foi apreendida na Europa Ocidental e Central (74%), no Sudoeste Asiático e no Próximo e Médio Oriente (19%), ao passo que a cannabis herbácea continuou a ser apreendida em maior quantidade na América do Norte (54%) e em África (31%) (UNODC, 2006).

Estima-se que em 2004 se efectuaram na UE 275 000 apreensões de resina de cannabis, equivalentes a 1 087 toneladas. A maior parte das apreensões continuou a ser notificada pela Espanha (responsável por cerca de metade do total das apreensões e por cerca de três quartos da quantidade total apreendida na UE), seguida pela França e o Reino Unido (40). Não obstante o número de apreensões de resina ter diminuído na generalidade da UE, entre 1999 e 2003, as tendências observadas nos países que comunicaram dados indicam um aumento a nível da União em 2004 (41). A quantidade total de resina apreendida na UE revela um aumento contínuo no período de 1999 a 2004, embora neste último ano a maioria dos países (excepto Espanha) tenha comunicado uma diminuição (42).

A cannabis herbácea é menos apreendida na UE; em 2004 estima-se que houve 130 000 apreensões, equivalentes a 71 toneladas, tendo-se a maioria das apreensões verificado no Reino Unido (43). O número de apreensões de cannabis herbácea na UE aumentou constantemente desde 1999 (44), embora as quantidades apreendidas tenham diminuído nos países em causa desde 2001 (45). Este panorama é apenas preliminar, uma vez que os dados do Reino Unido relativos a 2004 ainda não estão disponíveis.

Em 2004, um número estimado de 12 800 apreensões na UE e nos países candidatos levou à apreensão de cerca de 22 milhões de plantas de cannabis, equivalentes a 9,5 toneladas, sendo a Turquia responsável pelas maiores quantidades apreendidas (46). O número de plantas de cannabis apreendidas tem vindo a crescer desde 1999 e segundo os dados dos países que comunicaram informações, continuou a aumentar em 2004.

Preço e potência
Em 2004, o preço médio de venda a retalho da resina de cannabis, na União Europeia, variou entre 2,3 euros por grama em Portugal e mais de 12 euros por grama na Noruega, ao passo que o preço da cannabis herbácea oscilou entre 2,7 euros por grama em Portugal e 11,6 euros por grama em Malta, tendo a maioria dos países mencionado preços entre 5 e 10 euros por grama para os produtos de cannabis (47).

Os preços médios da resina de cannabis, indexados à inflação (48), diminuíram no período de 1999–2004 em todos os países que forneceram dados (49), excepto na Alemanha e na Espanha, onde se mantiveram estáveis, e no Luxemburgo, onde se verificou um ligeiro aumento. Os preços médios, indexados à inflação (50), da cannabis herbácea de tipo não especificado ou importada também diminuíram ao longo do mesmo período na maior parte desses países, mas permaneceram estáveis em Espanha e nos Países Baixos e aumentaram na Alemanha, Letónia, Luxemburgo e Portugal. Apenas dois países, Países Baixos e Reino Unido, comunicaram o preço médio da cannabis herbácea produzida localmente, o qual diminuiu em ambos os casos.

A potência dos produtos de cannabis é determinada pelo seu teor de Δ9-tetrahidrocanabiol (THC), a sua substância activa primária (OEDT, 2004b). Em 2004, o teor médio de THC da resina de cannabis vendida a retalho variava, segundo os relatórios, entre menos de 1% (Bulgária) e 16,9% (Países Baixos), ao passo que a potência da cannabis herbácea oscilava entre 0,6% (Polónia) e 12,7% (Inglaterra e País de Gales) (51). A potência da cannabis herbácea produzida localmente era de 17,7% nos Países Baixos (52).

Prevalência e padrões do consumo de cannabis

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Caixa 7: Estimativa do consumo de droga entre a populaçãoO consumo de droga entre a população em geral ou entre a população escolar é avaliado através de inquéritos que proporcionam estimativas da percentagem de pessoas que declaram ter consumido drogas em determinados períodos: ao longo da vida, no último ano ou no último mês.

O OEDT, em associação com os peritos nacionais, desenvolveu um conjunto de elementos fundamentais comuns (o “Questionário-Modelo Europeu”, QME) a utilizar nos inquéritos à população adulta e que foram aplicados na maioria dos Estados-Membros da UE. O QME é descrito em pormenor no “Handbook for surveys about drug use among the general population” (Manual de inquéritos sobre o consumo de droga entre a população geral) (http://www.emcdda.europa.eu/?nnodeid=1380). No entanto, ainda subsistem diferenças entre os diversos países no que respeita à metodologia e ao ano da recolha de dados, devendo as pequenas diferenças constatadas entre os dados nacionais ser interpretadas com prudência (1).

O “consumo ao longo da vida” tem pouca utilidade para avaliar o consumo de droga actual entre os adultos (embora seja considerado como um indicador razoável para as crianças em idade escolar), mas pode dar algumas indicações sobre os padrões de consumo. O “consumo no último ano” e o “consumo no último mês” reflectem a situação actual de forma mais precisa, sendo o segundo mais elucidativo das pessoas que consomem a droga frequentemente.

O Projecto Europeu de Inquéritos Escolares sobre o álcool e outras drogas (ESPAD) é uma importante fonte de informação sobre o consumo de drogas e de álcool entre os estudantes europeus e um instrumento precioso para registar as tendências ao longo do tempo. Foram realizados inquéritos ESPAD em 1995, 1999 e 2003. O próximo inquérito terá lugar em 2007.

O ESPAD utiliza métodos e instrumentos normalizados em amostras nacionalmente representativas dos estudantes de 15–16 anos, para assegurar a comparabilidade dos resultados. A participação no ESPAD foi aumentando em cada inquérito, tendo participado 26 países europeus em 1995, 30 em 1999 e 35 em 2003, incluindo 22 Estados-Membros da UE e quatro países candidatos (Bulgária, Croácia, Roménia e Turquia). As perguntas do inquérito incidem sobre o consumo de álcool e drogas ilegais, com os períodos normalizados e a frequência do consumo.

Poderá encontrar informações sobre o ESPAD e os relatórios disponíveis no website do ESPAD (www.espad.org).

(1) Para mais informações sobre a metodologia dos inquéritos à população e os métodos utilizados em cada inquérito nacional, ver Boletim Estatístico de 2006.

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A cannabis é a substância ilegal mais consumida na Europa. O seu consumo aumentou em quase todos os países da UE durante a década de 90, em especial entre os jovens, incluindo jovens em idade escolar.

Estima-se que cerca de 65 milhões de adultos europeus, isto é, aproximadamente 20% das pessoas entre os 15 e os 64 anos, experimentaram a substância pelo menos uma vez (53), embora se deva recordar que a maioria destas pessoas não a consome presentemente. Os valores nacionais variam muito, entre 2% e 31%, registando-se os valores mais baixos em Malta, Bulgária e Roménia, e os mais elevados na Dinamarca (31%), Espanha (29%), França (26%) e Reino Unido (30%) (54). Dos 25 países em relação aos quais há informação disponível, 13 apresentavam taxas de prevalência ao longo da vida na ordem de 10–20% (55).

O consumo no último ano é claramente inferior à experiência ao longo da vida. Estima-se que cerca de 22,5 milhões de adultos europeus consumiram cannabis no último ano, ou seja aproximadamente 7% das pessoas entre os 15 e os 64 anos. Os valores nacionais variam entre 1% e 11%, tendo os valores mais baixos sido comunicados pela Grécia, Malta e Bulgária, e os mais elevados pela Espanha (11,3%), a França (9,8%) e o Reino Unido (9,7%) (56).

As estimativas da prevalência no último mês estarão mais próximas do consumo regular desta droga. Estima-se que 12 milhões de adultos europeus a consumiram nos últimos 30 dias, isto é, cerca de 4% dos adultos. Os valores nacionais variam entre 0,5% e 7,5%, ou seja quinze vezes mais. Os valores mais baixos foram comunicados pela Lituânia, Malta, Suécia e Bulgária, e os mais elevados pela República Checa (4,8%), Espanha (7,6%) e Reino Unido (5,6%) (57).

O consumo de drogas ilegais, incluindo a cannabis, concentra-se principalmente entre os jovens. Em 2004, 3% a 44% dos europeus entre os 15 e os 34 anos afirmaram ter experimentado a cannabis, 3% a 20% tinham-na consumido no último ano e 1,5% a 13% tinham-na consumido no último mês, provindo os valores mais elevados, uma vez mais, da República Checa, Espanha e Reino Unido. As médias europeias para esta faixa etária são de 32% para o consumo ao longo da vida, 14% para o consumo no último ano (sendo apenas de 2% para as pessoas entre os 35 e os 64 anos) e mais de 7% para o consumo no último mês (1% para as pessoas entre os 35 e os 64 anos) (58).

O consumo de cannabis ainda é mais elevado entre os jovens de 15 a 24 anos, com uma prevalência ao longo da vida que varia entre 3% e 44% (a maioria dos países refere valores entre 20 e 40%), o consumo no último ano varia entre 4% e 28% (na maioria dos países entre 10 e 25%) (Figura 2) e o consumo no último mês entre 1% e 15% (na maior parte dos países 5–12%), com taxas mais elevadas entre os jovens do sexo masculino. Nos novos Estados‑Membros, os níveis de consumo de cannabis entre os jovens adultos dos 15 aos 24 anos apresentam, normalmente, valores idênticos aos registados nos Estados-Membros da UE-15, mas nas faixas etárias mais velhas as taxas de consumo diminuem substancialmente (59).

Pelo contrário, no inquérito nacional sobre consumo de drogas e saúde realizado nos EUA em 2004 (60), 40,2% dos adultos (a partir dos 12 anos de idade) referiram ter consumido a droga ao longo da vida, para uma média da UE de aproximadamente 20%. Esta percentagem ainda é mais elevada do que as registadas nos países europeus com maiores taxas de consumo ao longo da vida (Dinamarca 31,3% e Reino Unido 29,7%) embora as diferenças nas estimativas do consumo no último ano sejam menos acentuadas: este valor é de 10,6% nos Estados Unidos, para uma média europeia de 7%, e vários países europeus mencionaram valores semelhantes aos registados nos Estados Unidos.


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Figura 2
:
Prevalência no último ano do consumo de cannabis entre os jovens adultos (15–34 anos e 15–24 anos)
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NB:

Os dados provêm dos inquéritos nacionais mais recentes disponíveis em cada país quando os relatórios foram elaborados. Ver quadros GPS-8, GPS-11 e GPS-18 no Boletim Estatístico de 2006 para mais informações.

Fontes:

Relatórios Nacionais Reitox (2005), extraídos de inquéritos à população, relatórios ou artigos científicos.

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Cinco Estados-Membros da UE (Bélgica, Espanha, Itália, Chipre e Reino Unido) forneceram novos dados resultantes dos inquéritos escolares nacionais e a Bulgária apresentou dados provenientes de inquéritos escolares realizados em duas grandes cidades. Globalmente, o panorama do consumo de cannabis entre os alunos das escolas europeias mantém-se inalterado. A maior prevalência ao longo da vida do consumo de cannabis entre os estudantes de 15 e 16 anos verifica-se na República Checa e em Espanha (44% e 41%, respectivamente). Entre os países com uma taxa superior a 25% figuram a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Eslovénia e a Eslováquia (27–28%), bem como a Bélgica, a França, a Irlanda e o Reino Unido, onde a prevalência ao longo da vida varia entre 32% e 40%. As estimativas mais baixas de prevalência ao longo da vida (menos de 10%) registam-se em Grécia, Chipre, Suécia, Roménia, Turquia e Noruega (61).

As estimativas da prevalência entre os estudantes de 15 e 16 anos não devem ser generalizadas aos estudantes mais velhos porque a prevalência pode aumentar muito com pequenos aumentos na idade. Entre os jovens de 17 e 18 anos, as estimativas da prevalência ao longo da vida são superiores a 50% na República Checa, Espanha e França (62); e na Suécia, onde a prevalência é baixa em comparação com muitos outros Estados-Membros, o consumo estimado de cannabis ao longo da vida entre os estudantes de 17 e 18 anos, com uma taxa de 14%, equivale a mais do dobro do registado entre os estudantes de 15 e 16 anos (6%) (63).

Padrões de consumo de cannabis
O consumo de cannabis tende a ser ocasional ou a cessar algum tempo depois de ser iniciado. Em média, 33% dos europeus que experimentaram cannabis também a consumiram no último ano, ao passo que apenas 16% a consumiram nos últimos 30 dias. Estas percentagens, denominadas “taxas de continuação”, variam consoante os países, sendo de 20% a 45% para a continuação no último ano e de 10% a 25% para a continuação nos últimos 30 dias (64).


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Caixa 8: Efeitos do consumo de cannabis na saúdeNos últimos anos, verificou-se um súbito aumento das preocupações com os potenciais resultados sociais e sanitários do consumo de cannabis. Muito embora os dados disponíveis não permitam compreender claramente todas as questões envolvidas, é possível tirar algumas conclusões. É, por exemplo, evidente que existe uma correlação entre consumo intensivo de cannabis e doença mental, mas a questão da co-morbilidade está interligada com as questões de causa e efeito. As complexidades desta co-relação são analisadas e debatidas numa monografia do OEDT a editar proximamente.

O facto de o consumo intensivo de cannabis ser, muitas vezes, concomitante com a existência de problemas mentais que não são específicos da droga tem implicações de ordem prática. Ao formularem um plano de tratamento para os consumidores de cannabis os médicos poderão ter dificuldade em saber se devem começar pelo consumo de droga ou pelo problema de saúde mental. Os estudos sobre os efeitos do tratamento do consumo problemático de cannabis ainda são escassos e os poucos que existem apenas abrangem tratamentos psicossociais específicos. Todas as outras modalidades de tratamento ainda não foram estudadas ou foram-no insuficientemente, pelo que faltam dados sobre a sua eficácia e eficiência.

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Apesar de o consumo de cannabis estar largamente concentrado na população jovem, os dados de Espanha e do Reino Unido parecem sugerir que as pessoas podem continuar a consumir esta droga quando já estão na faixa dos 30 ou 40 anos. A longo prazo, esta situação poderá representar uma importante alteração nos padrões de consumo de cannabis e merecer maior atenção.

O consumo de cannabis, à semelhança do de outras drogas ilegais, é nitidamente mais elevado entre os homens do que entre as mulheres. A diferença é mais acentuada no caso do consumo no último ano ou no último mês do que no consumo ao longo da vida, mas há menos diferenças entre os jovens do que entre os adultos mais velhos (ver tema específico relativo ao género). O consumo de cannabis também é mais comum nas zonas urbanas ou com maior densidade populacional. Colocou-se a hipótese de o consumo poder estar a alastrar a cidades mais pequenas ou às zonas rurais, tendo a Polónia documentado esta tendência no seu relatório nacional de 2005.

Não obstante a crescente preocupação com as formas regulares ou intensivas de consumo de cannabis (65), há muito poucas informações sobre este assunto a nível europeu. Uma estimativa incipiente esboçada no relatório anual de 2004 (OEDT, 2004a) sugere que 1% dos adultos europeus, ou seja, cerca de 3 milhões de pessoas, poderão ser consumidores diários ou quase diários de cannabis. Diversos países mencionaram aumentos no consumo regular ou intensivo de cannabis, mas só a Espanha comunicou dados semelhantes sobre o consumo diário, com um aumento entre 1997-1999 (0,7–0,8% dos adultos) e em 2001 (1,5%), seguido por uma estabilização em 2003 (1,5%). Seria útil ter informações de outros países e por faixas etárias específicas (por exemplo, dos 15 aos 24 anos). O estudo francês ESCAPAD 2003 concluiu que 14% dos jovens de 17 e 18 anos (9% das raparigas e 18% dos rapazes) poderão ser considerados em risco de consumo problemático, de acordo com uma escala específica (CAST). Outros países também estão a elaborar escalas para avaliar as formas intensivas de consumo de cannabis (Alemanha, Países Baixos, Polónia e Portugal), e o OEDT está a promover a colaboração neste domínio.

Tendências do consumo de cannabis entre os adultos
O acompanhamento das tendências do consumo de droga na Europa a longo prazo é dificultado pela inexistência de séries de dados cronológicas fiáveis. No entanto, um número crescente de países tem realizado inquéritos, desde o início da década de 90, começando alguns deles a fornecer informações úteis sobre as tendências ao longo do tempo.

Considera-se, normalmente, que o consumo de cannabis se começou a difundir, em alguns países europeus, na década de 60 e se popularizou nas décadas de 70 e 80. Alguns inquéritos nacionais recentes revelam uma experiência significativa desta droga ao longo da vida entre as pessoas dos 45 aos 54 anos na Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Países Baixos, Suécia e Reino Unido, o que sugere que um número significativo de pessoas iniciou o seu consumo no final da década de 60 e na década de 70. Uma análise do início do consumo de cannabis constatou uma expansão acentuada do consumo em Espanha na década de 70, na Alemanha (Ocidental) na década de 80 e na Grécia na década de 90 (66). Os dados suecos documentam um nível relativamente elevado de experimentação, na década de 70, entre os recrutas do serviço militar obrigatório (15–20%).


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Figura 3
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Tendências na prevalência do consumo de cannabis no último ano entre os jovens adultos (15–34 anos)NB:

Os dados provêm dos inquéritos nacionais mais recentes disponíveis em cada país quando os relatórios foram elaborados. Ver quadro GPS-4 no Boletim Estatístico de 2006 para mais informações.

Fontes:

Relatórios Nacionais Reitox (2005), extraídos de inquéritos à população, relatórios ou artigos científicos.

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Os inquéritos nacionais ou locais às famílias, aos recrutas e nas escolas mostraram que o consumo de cannabis aumentou muito na década de 90, em quase todos os países da UE, sobretudo entre os jovens. Este aumento manteve-se até há pouco tempo em quase todos os países, embora haja indícios de estabilização, ou mesmo de diminuição, em alguns casos.

No Reino Unido, o consumo recente de cannabis entre os jovens adultos (15 a 34 anos) foi o mais elevado da Europa no início da década de 90, mas diminuiu lentamente entre 1998 e 2004/2005 (67), embora em Espanha e França as taxas de consumo tenham atingido, recentemente (2002 ou 2003), os valores registados no Reino Unido (Figura 3). Registaram-se níveis de prevalência igualmente elevados na República Checa.

Os níveis de consumo são mais baixos na Dinamarca, Alemanha, Estónia, Itália, Países Baixos e Eslováquia, mas todos estes países comunicaram aumentos do consumo no ano passado entre os jovens adultos, tal como a Hungria, embora em menor grau. Note-se que os dados dinamarqueses (2000) e neerlandeses (2001) já são relativamente antigos e a situação actual é, por isso, menos clara.

Na Finlândia e na Suécia, as taxas de prevalência são relativamente baixas mas também parecem estar a aumentar; contudo, a diferença observada na Suécia entre 2000 (1,3%) e 2004 (5,3%) é difícil de interpretar devido a alterações metodológicas (68).

As estimativas da prevalência no último mês também aumentaram, em geral, na última década, apesar de apenas se terem verificado aumentos pronunciados na Bélgica e em Espanha. O Reino Unido comunicou recentemente uma diminuição do consumo no último mês, quando anteriormente apresentara os níveis mais elevados da Europa desde inícios da década de 90. Além disso, a Eslováquia comunicou uma diminuição entre 2002 e 2004. Na República Checa e em França não foi possível avaliar a tendência.

Os inquéritos escolares também podem fornecer informações úteis sobre as tendências do consumo de droga entre os elementos mais jovens da população, susceptíveis de indiciar futuras tendências entre os jovens adultos. Na maioria dos países verificou-se, a partir de 1995, um aumento global do número de estudantes que experimentaram a cannabis, mas as tendências apresentam variações geográficas acentuadas. As tendências na prevalência do consumo de cannabis ao longo da vida entre a população escolar de 15–16 anos podem ser classificadas em três grupos geográficos. Na Irlanda e no Reino Unido, com longos historiais de consumo de cannabis, a prevalência ao longo da vida é elevada mas estabilizou na última década (em torno de 37–39%). Nos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, juntamente com a Dinamarca, a Espanha, a França, a Itália e Portugal, a prevalência do consumo de cannabis ao longo da vida em 2003 era substancialmente mais elevada do que em 1995. No terceiro grupo de Estados-Membros (Finlândia e Suécia, no norte, e Grécia, Chipre e Malta, no sul), para além da Noruega, as estimativas da prevalência ao longo da vida entre a população escolar mantiveram níveis relativamente baixos (à volta de 10% ou menos) (69).

Dados sobre a procura de tratamento (70)
Entre os cerca de 380 000 pedidos de tratamento notificados no total, em 2004 (dados dos 19 países com dados disponíveis), a cannabis foi a principal razão do respectivo encaminhamento em aproximadamente 15% dos casos, o que a coloca em segundo lugar, a seguir à heroína (71).

Globalmente, a cannabis também é a segunda droga mais frequentemente citada nos relatórios sobre os utentes que iniciam o tratamento pela primeira vez, representando 27% dos novos utentes notificados em 2004, embora haja variações consideráveis entre os países, sendo a cannabis mencionada por menos de 5% dos novos utentes na Lituânia, Malta e Roménia, mas por mais de 40% dos novos utentes na Dinamarca, Alemanha, Hungria e Finlândia (72). No período de 1999 a 2004, a percentagem dos novos utentes que procuraram tratamento devido ao consumo de cannabis aumentou na maioria dos países que forneceram dados (73).

Em quase todos os países com dados disponíveis, a percentagem de novos utentes que procuraram tratamento por este motivo é superior à percentagem do total de utentes; em alguns países, as percentagens são aproximadamente iguais (74). A maior procura de tratamento por consumo de cannabis verifica-se nos centros de tratamento em regime ambulatório (75).

Há vários factores que poderão ser associados ao aumento da procura do tratamento por consumo de cannabis, sendo este um domínio que continua a exigir uma investigação aprofundada. Entre as possíveis razões para esse aumento incluem-se a escalada do consumo intensivo de cannabis e dos problemas conexos a nível da população, a maior percepção dos riscos do consumo de cannabis, o aumento do número de pessoas encaminhadas para tratamento pelo sistema judicial, que é muito importante em alguns países, e as alterações introduzidas no sistema de comunicação de informações e/ou na sua cobertura (76).

Globalmente, os utentes em tratamento por consumo de cannabis podem ser divididos em três grupos: aqueles que a consomem ocasionalmente (34%), os que a consomem uma ou várias vezes por semana (32%) e aqueles que a consomem diariamente (34%). Há grandes diferenças entre os países quanto à frequência do consumo de cannabis entre os novos utentes, registando-se a percentagem mais elevada de consumidores diários de cannabis nos Países Baixos e na Dinamarca, e as percentagens mais elevadas de consumidores ocasionais ou que não consumiram cannabis no mês anterior ao tratamento na Alemanha, Grécia e Hungria. Esta variação reflecte, provavelmente, as diferenças em matéria de encaminhamento para o tratamento (por exemplo, mais encaminhamentos do sistema judicial ou das redes de assistência social) (77).

Uma questão importante é saber em que medida os consumidores de cannabis em tratamento satisfazem os critérios de diagnóstico de toxicodependência ou de consumo problemático de droga. Este é um domínio que exige mais investigação. Uma vez que as práticas de encaminhamento diferem entre os países, são necessários estudos que documentem as diferentes características clínicas das pessoas que recebem tratamento por consumirem cannabis.

Alguns utentes procuram tratamento devido a este consumo, conjugado com outros problemas de droga ou de álcool, relacionando-se, por vezes, o pedido de tratamento com problemas de carácter mais geral, como os distúrbios comportamentais dos jovens. Além disso, há estudos recentes que mencionam um aumento do número de adolescentes que procuram tratamento devido ao consumo de cannabis mas que têm problemas de saúde mental concomitantes, um factor que poderá ter grande influência na procura de tratamento (78).

Também é importante compreender melhor as necessidades dos consumidores de cannabis a nível da população. O OEDT estima que existem na UE cerca de 3 milhões de consumidores intensivos de cannabis (pessoas que consomem esta droga diária ou quase diariamente). Embora se desconheça quantos destes consumidores necessitam de uma intervenção, o número de pedidos de tratamento relacionados com o consumo de cannabis é pequeno relativamente à supramencionada estimativa.

Os dados disponíveis sugerem que os utentes dos centros de tratamento em regime ambulatório por consumo de cannabis tendem a ser relativamente jovens; tendo quase todos os que iniciam o tratamento pela primeira vez menos de 30 anos. É mais provável que os adolescentes em tratamento especializado sejam registados como tendo um problema principalmente causado pela cannabis do que utentes de outras faixas etárias, sendo a cannabis responsável por 75% dos pedidos de tratamento dos jovens com menos de 15 anos e 63% dos de 15 a 19 anos (79).

A maioria dos utentes afirma ter começado a consumir cannabis quando pertencia a faixas etárias mais jovens, tendo 36,8% consumido a droga pela primeira vez antes dos 15 anos. Quase nenhum dos utentes que procuram tratamento diz ter consumido cannabis pela primeira vez depois dos 29 anos (80).

Prevenção
Se os programas de prevenção universal forem bem executados podem atrasar ou reduzir a iniciação dos jovens no consumo de substâncias como o tabaco, o álcool e a cannabis. A importância deste facto é sublinhada pelas provas de que os consumidores que iniciaram o consumo de droga precocemente (pouco antes ou nos primeiros anos da adolescência) correm um risco significativamente maior de desenvolverem problemas de droga, incluindo toxicodependência (Von Sydow et al., 2002; Chen et al., 2005). Um outro elemento a favor de que se procure prevenir ou atrasar o início do consumo de cannabis é o facto de os adolescentes serem mais vulneráveis à sua toxicidade.

Os perfis dos jovens consumidores de cannabis, pelo menos nas primeiras fases de consumo, não diferem dos jovens consumidores de álcool ou de tabaco, o que confirma a ideia de que a prevenção universal dirigida aos jovens não se deve concentrar apenas na cannabis, mas sim procurar prevenir também o consumo de álcool e de tabaco.

O género também é um aspecto importante da prevenção do consumo de cannabis (ver tema específico relativo ao género). Os rapazes correm mais riscos de progressão para um consumo mais intensivo, talvez pelo facto de as raparigas serem mais sensíveis à desaprovação dos pais e mais prudentes na selecção dos seus pares. Contudo, esta situação está a mudar, à medida que os papéis tradicionais dos homens e das mulheres evoluem nas sociedades modernas. Em vários países europeus, há projectos destinados a prevenir o consumo de cannabis e de álcool (Bagmaendene, Dinamarca; Beer-Group, Alemanha; e Risflecting, Áustria) que procuram abordar a falta de competências de comunicação dos rapazes. É sabido que um dos motivos subjacentes ao consumo intensivo de álcool e de cannabis entre os rapazes é a sua dificuldade em se aproximarem das raparigas, pelo que estes projectos também dão formação sobre a arte de “namoriscar”.

A prevenção selectiva nas escolas atende aos factores de risco associados ao consumo de droga, como o abandono escolar, os comportamentos anti-sociais, o insucesso escolar, a dificuldade em assumir compromissos, a falta de assiduidade às aulas e as dificuldades de aprendizagem induzidas pelo consumo de droga.

O projecto alemão “Pedrado na Escola” visa dar formação aos professores em matéria de detecção e intervenção rápidas, prevenção do consumo de cannabis e estabelecimento de contacto entre as escolas e os centros de aconselhamento neste domínio. Tal como outros projectos semelhantes na Áustria, trata-se de um projecto de formação em dez módulos que procura sensibilizar os professores para o consumo de cannabis e identificar os alunos em risco.


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Caixa 9: Intervenção de curta duração para consumidores de cannabis As intervenções de curta duração constituem uma abordagem que visa levar as pessoas a reflectirem sobre o seu consumo de droga e dotá-las de competências para o controlarem. O conceito é em grande medida baseado nas entrevistas de motivação, uma abordagem sem julgamentos nem confrontos que investiga os valores e objectivos do utente e a avaliação que faz do seu próprio consumo, fornecendo em troca informações sobre as discrepâncias entre a auto-imagem do utente e a sua situação real.

As intervenções de curta duração são frequentemente direccionadas para a fase inicial do consumo individual de álcool ou drogas, a fim de evitar que este evolua para um consumo gravemente problemático. Estas intervenções são comprovadamente eficazes na prevenção do abuso de álcool e tabaco, havendo um interesse crescente pela sua eventual utilidade em relação a outras substâncias.

As intervenções de curta duração foram consideradas muito úteis nas medidas de prevenção selectivas dirigidas a consumidores de cannabis que não entram normalmente em contacto com centros de tratamento. No caso dos consumidores intensivos de cannabis, os programas baseados na educação e que dão particular destaque à abstinência podem não ser eficazes.

Estas intervenções apresentam uma boa relação custo-eficácia e podem ser particularmente adequadas para os consumidores de cannabis, dado ter-se constatado que funcionam bem com consumidores de droga que:

• têm poucos problemas com o seu consumo de droga

• têm baixos níveis de dependência

• consomem droga há pouco tempo

• provêm de ambientes estáveis (social, académico, familiar)

• manifestam insegurança ou ambivalência quanto à alteração do seu consumo de droga.

Este tipo de abordagem é actualmente aplicado em vários países, designadamente na Alemanha, Países Baixos, Áustria e Reino Unido, onde as intervenções podem assumir a forma de aconselhamento, “cursos sobre a cannabis”, ou até de sítios de auto-ajuda na Internet. Por exemplo, o programa de aconselhamento alemão baseado num sítio Internet “Quit the Shit” (www.drugcom.de) constitui uma abordagem inovadora, com recurso à telemática, para consumidores de cannabis que querem reduzir ou cessar o seu consumo. Entre os websites semelhantes, com componentes de auto-ajuda, incluem-se o www.jellinek.nl/zelfhulp/cannabis/frameset.html da Jellinek (Países Baixos) e o www.knowcannabis.org.uk/ do HIT (Reino Unido).

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Os centros de aconselhamento específico são frequentes na Alemanha, em França e nos Países Baixos. Desde Janeiro de 2005 foram criadas mais de 250 clínicas de “consulta de cannabis” nos territórios franceses. Destinadas a adolescentes em dificuldades por consumirem cannabis ou outras drogas, bem como aos pais, estes centros garantem o anonimato, são gratuitos e acessíveis a todos, estando situadas nas principais cidades francesas, para facilitar o seu acesso. As consultas são efectuadas por profissionais treinados na utilização de instrumentos de avaliação e intervenções de curta duração no tratamento das dependências, e que também conseguem identificar os serviços sociais, médicos ou psiquiátricos adequados para os utentes que necessitam de cuidados especializados. Este novo tipo de estrutura deverá ser objecto de um estudo de acompanhamento. Os primeiros dados disponíveis sobre os primeiros 2 ou 3 meses de funcionamento revelam números de atendimento na ordem de 3 500 – 4 000 utentes por mês, 2 000 – 2 500 dos quais consumidores de cannabis (sendo os restantes pais, familiares e animadores juvenis). Entre as estratégias alternativas contam-se a oferta de cursos curtos mas estruturados com cerca de dez sessões em grupo (Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria). Um projecto EUREGIO neerlandês-alemão lançou um manual de acompanhamento SKOLL (formação em matéria de auto-controlo).

Muitas vezes os “cursos de formação” específicos para a cannabis assentam no facto de o consumo ou a posse de cannabis serem ilegais, sendo os participantes encaminhados pelo sistema judicial. A motivação para participar decorre, em grande medida, do facto de a frequência desses cursos ser um dos elementos obrigatórios das sentenças judiciais. Apesar de tudo, estes métodos permitem que se estabeleça o contacto com pelo menos uma parte do grupo em risco.

Muitas intervenções europeias de prevenção selectiva tendem para o fornecimento de informações sobre a cannabis. Há ainda que estabelecer como elementos normais dos programas de prevenção do consumo de cannabis várias abordagens mais fundamentadas em provas, incluindo a reestruturação normativa (por exemplo, a aprendizagem de que a maioria dos pares desaprova o consumo), o treino da assertividade, a motivação e o estabelecimento de objectivos, bem como a correcção de mitos (sobre as associações valorativas com a cannabis). Uma meta-análise recente dos programas de prevenção para jovens vulneráveis (Roe e Becker, 2005) concluiu que as abordagens baseadas na informação têm pouco ou nenhum impacto nos comportamentos ou atitudes relativos ao consumo, tanto na prevenção universal como na prevenção selectiva. Os mesmos autores concluíram que os programas com uma influência social global produzem efeitos relevantes nos jovens vulneráveis.

Um aspecto importante, revelado pelas poucas avaliações disponíveis de projectos europeus de prevenção selectiva do consumo de cannabis (FRED, Way-Out, Sports for Immigrants e outros; ver supra e EDDRA em (http://eddra.emcdda.europa.eu), é a eficácia das técnicas de influência social global. Entre os efeitos positivos obtidos por estas técnicas figuram a redução dos níveis de consumo, o aumento da auto‑percepção de consumo problemático, uma redução dos principais factores de risco e problemas associados e o aumento do auto-controlo e da motivação."

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